10/03/2006 - Os Médicos e a Indústria Farmacêutica e de Equipamentos

Em todos os segmentos encontramos bons e maus operadores, atores mais ou menos éticos.

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Notícia publicada no jornal New York Times, em janeiro de 2006, comenta o manifesto de influentes médicos Americanos no Journal of the American Medical Association, propondo que brindes, jantares, viagens e participações em congressos que, as empresas farmacêuticas e a indústria de equipamentos e materiais proporcionam aos médicos, rotineiramente, deveriam ser banidos.

Ainda segundo o manifesto, as leis federais Americanas, apesar de proibirem o pagamento a médicos para prescreverem medicamentos, equipamentos ou materiais, são omissas em relação a brindes ou contratos de consultoria que, eventualmente, possam contemplar a relação entre médicos e indústria. Como exemplo destas relações, é citada uma ação legal envolvendo um proeminente cirurgião de Wisconsin que teria recebido, de um fabricante de marca-passos cardíacos, por 8 dias de consultoria, a quantia de U$ 400.000,00. Salientava o manifesto que tais acordos milionários eram restritos a grandes especialistas, mas que, no dia a dia, grande parte dos médicos, recebia, de bom grado, pequenos presentes tais como canetas, bonés, inscrições em congressos e, principalmente, jantares. No entender dos autores, isto seria um evidente conflito de interesses que deveria ser evitado.
Se este aspecto preocupa um mercado tão regulado e regrado como o Americano, o que acontecerá em nosso meio?

Conforme judicia o Boletim Farmacoterápico, o médico não é o cliente do fabricante de medicamentos e, portanto, não tem direito legítimo aos privilégios da relação cliente-fornecedor. A obrigação do médico é prescrever o medicamento mais seguro, eficaz, de menor custo e baseado em julgamento clínico imparcial e científico. Além disso, define o conflito de interesses como um conjunto de condições em que o julgamento profissional, relativo a um interesse primário (o bem estar do paciente), tende a ser indevidamente influenciado por interesse secundário (ganho financeiro),

Assim, tanto a ANVISA através da resolução 102, de 2000, quanto o Conselho Federal de Medicina através da resolução 1595/2000, preocupam-se em disciplinar a propaganda de equipamentos e produtos farmacêuticos junto à categoria médica, o patrocínio de congressos técnicos, convites de participação em encontros profissionais e também a distribuição de amostras grátis.

Tais resoluções determinam que se proíba a vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais oferecidas por agentes econômicos interessados na produção ou comercialização de produtos farmacêuticos, materiais e equipamentos de uso na área médica e, principalmente determinar que um médico, ao proferir palestras ou escrever artigos divulgando ou promovendo produtos farmacêuticos, materiais ou equipamentos, declarem os agentes financeiros que patrocinam suas pesquisas ou apresentações, cabendo-lhe ainda, indicar a metodologia empregada em suas pesquisa ou referir a literatura e bibliografia utilizadas.

Se por um lado todas estas questões éticas e empresariais merecem ser citadas e ainda funcionem como um alerta, é preciso, também, evidenciar a importância da indústria farmacêutica, de materiais e de equipamentos, no desenvolvimento de novos produtos, buscando uma melhor qualidade de vida e, também seu papel de incentivo à educação médica continuada, através da viabilização de congressos, encontros e de disseminação do conhecimento.

Em todos os segmentos encontramos bons e maus operadores, atores mais ou menos éticos. É, pois papel da sociedade e imprensa de um modo geral, dos órgãos e sociedades éticas e científicas e das escolas de formação profissional, regulamentar, acompanhar e agir punitivamente de forma eficaz, no interesse do cidadão quando o preceito de seriedade e ética não for cumprido.

Francisco Balestrin, médico e administrador em saúde, Diretor do IDS (Instituto para o Desenvolvimento da Saúde), Vice-presidente executivo do Grupo VITA. .
Email: rsaude@itmidia.com.br

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