Até o fim do ano, serão repassados R$71 milhões para custear 1.292 instituições de saúde
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O ministro da Saúde, Humberto Costa, lançou hoje, em Fortaleza (CE), a Política de Hospitais de Pequeno Porte. Pelo projeto, os hospitais deixam de receber recursos por cada serviço prestado e passam a ter um orçamento global.
No Ceará, primeiro estado a adotar o programa, 64 hospitais de pequeno porte, de 64 municípios, vão receber R$14,2 milhões, contra R$7,2 milhões de 2003. Até o final do ano, o Ministério da Saúde planeja investir R$71 milhões para o custeio de 1.292 hospitais, em 1.261 municípios do país. A meta é beneficiar instituições com até 30 leitos e atingir 12 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pela proposta, os recursos serão divididos igualmente entre as secretarias estaduais de saúde e o Ministério. Para participar, os hospitais devem ter entre cinco e 30 leitos com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, estar situados em municípios com até 30 mil habitantes e que possuam cobertura do Programa Saúde da Família de pelo menos 70%.