03/04/2020 - TELESAÚDE - TELECONSULTA

A DOCTOR SAC, empresa pioneira em cuidar do atendimento e comunicação na área da saúde desde 2003, mais uma vez sai na frente e criou uma plataforma exclusiva para a Teleconsulta, aprovada pelo CREMERJ e ANS.
A Telemedicina vem sendo discutida algum tempo e devido à Pandemia do COVID-19, a necessidade de liberação da ferramenta tornou-se mais urgente e necessária.

O nosso intuito com este artigo é colaborar e chamar atenção para as dúvidas que tem surgido sobre o assunto, o qual tem deixado médicos apreensivos quanto à forma de proceder, se precavendo, seja no âmbito ético-disciplinar, seja jurídico. .

É importante ressaltar que se porventura, algum dano for sofrido pelos pacientes em razão de eventuais erros médicos praticados, falhas no dever de informar, quebra de sigilo médico, entre outros atos, pode gerar uma ação por responsabilidade civil, mas isto já faz parte do dia a dia do profissional de medicina, não impactando a rotina do médico, devendo este manter a postura o qual é inerente à sua profissão.


Por outro lado, temos o paciente, que precisa ter uma postura direta sobre a formulação dos seus questionamentos, informar os sintomas de forma clara, observar as prescrições, orientações médicas e manter um diálogo transparente com o médico. É fundamental que o paciente dê consentimento para a prestação do serviço à distância e que tenha ciência sobre algumas possíveis limitações, tendo em vista a ausência do contato físico entre médico paciente.

Visando que haja uma relação harmônica entre médico-paciente, pautada na boa-fé, entre outros itens, destacamos abaixo alguns pontos relevantes da Portaria N° 467, de 20 de Março de 2020 e Resolução do CREMERJ N° 305/2020:
• As ações de Telemedicina de interação à distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico, por meio de tecnologia da informação e comunicação, no âmbito do SUS, bem como na saúde suplementar e privada.

• Autorizada a realização de consulta, orientação e acompanhamento médico no Estado do Rio de Janeiro , utilizando a Telemedicina, através de QUALQUER meio de comunicação digital ou telefônico, garantido o sigilo de ambas as partes.

• O atendimento deverá ser efetuado diretamente entre médicos e pacientes, por meio de tecnologia da informação e comunicação que garanta a integridade, segurança e o sigilo das informações

• Os médicos poderão, no âmbito do atendimento por Telemedicina, emitir atestados ou receitas médicas em meio eletrônico.

• A entrega de receitas comuns poderá ser feita por meio digital.

• Os médicos que não possuírem certificação digital poderão realizar a emissão de receitas controladas através do site institucional do CREMERJ, sendo regulado por portaria própria


Como já dito anteriormente a Doctor SAC possui uma vasta experiência na área da saúde, tem ciência do quanto é importante o relacionamento entre médicos e pacientes, o qual envolve confiança, ética e credibilidade. Esperamos desta forma ter contribuído com informações relevantes à toda sociedade, num momento em que o maior desafio é ter alternativas, mas manter padrão de qualidade e sigilo nos atendimentos.

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