Em um projeto complexo como a construção da plataforma brasileira de pagamentos instantâneos há detalhes importantes cujo impacto às vezes passam despercebidos. Um deles está nas especificações do QR code dinâmico que poderá ser gerado pelo recebedor de um pagamento instantâneo. Além dos diversos campos obrigatórios que o QR code dinâmico deve conter (instituição, agência, número da conta do recebedor, CPF ou CNPJ do recebedor, valor e identificador único na origem), está previsto um campo aberto, cujo preenchimento é opcional e cujo limite de caracteres ainda não foi definido. Uma das utilidades desse campo poderá ser a inclusão de um número de conciliação para o pagamento de tributos municipais e estaduais, como IPTU e IPVA; recargas de celulares pré-pagos; e recargas de bilhetes de transporte público, por exemplo; dentre muitos outros pagamentos que hoje dependem de intermediários ou convênios específicos.
O impacto pode ser enorme em diversos segmentos. O pagamento de determinados tributos, por exemplo, é feito hoje em bancos específicos, porque depende de convênios entre as instituições financeiras e prefeituras ou governos estaduais. Para ter débito automático das contas de serviços públicos, como luz e telefonia fixa, também são necessários acordos entre concessionárias e bancos. A recarga de celular, por sua vez, requer a integração com os sistemas das operadoras de telefonia. A compra de créditos em um cartão de transporte público demanda contratos e integração de sistemas com determinados órgãos governamentais.
É uma verdadeira torre de Babel: cada um fala uma língua. Por isso é tão difícil para um novo player se estabelecer no Brasil, comenta Carlos Netto, CEO da Matera. Foi ele quem chamou a atenção deste noticiário para o impacto do referido campo no QR code dinâmico.
No caso do pagamento do IPVA, por exemplo, poderia ser gerado um QR code com o número do Renavam do veículo inserido no campo aberto. Assim, o pagamento iria diretamente da conta do proprietário do veículo para a conta do governo estadual. Para recarga de celular, o número telefônico a receber o crédito seria inserido no referido campo. Obviamente, as operadoras precisariam definir um padrão de como esse dado deve ser escrito e adaptar suas plataformas de pré-pago para liberar os créditos cujo pagamento for feito desta forma.
Com a plataforma de pagamentos instantâneos, acabam os intermediários. O dinheiro vai fluir da conta A para a conta B de forma instantânea sem intermediários, resume Netto.
A expectativa é de que o QR code dinâmico esteja disponível logo na primeira fase de implementação dos pagamentos instantâneos, prevista para novembro de 2020. Contudo, cabe ressaltar que a definição das informações contidas no QR code de pagamentos instantâneos ainda está em discussão no âmbito do Fórum de Pagamentos Instantâneos (Fórum PI), coordenado pelo Banco Central e do qual participam representantes de diversos atores do ecossistema financeiro nacional. O atual status do Fórum PI pode ser consultado nesta página do Banco Central.
Mobishop
A segunda edição do Mobishop, seminário sobre m-payment, m-banking e m-commerce organizado por Mobile Time, contará com uma palestra com representantes do Banco Central sobre a construção da plataforma nacional de pagamentos instantâneos. E o painel de abertura tratará do novo cenário competitivo no mercado bancário brasileiro, com executivos do Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco (next), BS2, Banco Original e Trigg. O evento acontecerá no dia 8 de outubro, no WTC, em São Paulo. A programação completa e mais informações estão disponíveis em www.mobishop.com.br, ou pelo email eventos@mobiletime.com.br, ou pelo telefone 11-3138-4619.
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