RIO — Com a difusão dos smartphones no país e a necessidade de reduzir custos nas campanhas, que não contam mais com financiamento empresarial, o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp é a principal aposta do marketing eleitoral na disputa deste ano. Se por um lado, o aplicativo pode auxiliar no contato entre candidatos e eleitores, especialmente em regiões mais periféricas; do outro, é também motivo de preocupação por sua alta capacidade de disseminar boatos e ataques pessoais. Quando o assunto é eleição, o WhatsApp pode se tornar "terra sem lei".
— É uma forma de comunicação ágil, não é regulamentada, e deve acabar sendo usada para atacar adversários. Não há como identificar o autor da mensagem, e a informação se propaga rapidamente — alerta Felipe Borba, cientista político da UniRio.
Segundo o procurador eleitoral regional do Rio, Sidney Madruga, não há previsão legal específica para punir quem envia informações falsas e caluniosas pelo aplicativo, durante as eleições. O procurador discorda da decisão do TSE de não equiparar o serviço ao telemarketing e ao envio de SMS, proibidos nas campanhas. No caso do WhatsApp, aplica-se a legislação referente à internet. A propaganda não pode ser feita por pessoa jurídica, por entidade da administração pública, nem envolver a comercialização de cadastros telefônicos e de endereços. O usuário também precisa ter a opção de se descadastrar da lista de contatos.
— O ofendido é que vai ter que fazer analogia do WhatsApp com a internet. Identificar quem começou a postar e qual é o tipo de direito de resposta a ser aplicado, isso pode ser requerido. Agora, como fazer? Não sei dizer, não há previsão. O perigo de se liberar a propaganda por esses mecanismos de mensagem é esse — critica Madruga, que lembra a dificuldade de se acessar dados dos usuários da rede social mesmo com determinação judicial.
O procurador regional eleitoral de São Paulo Luiz Carlos dos Santos Gonçalves também reconhece que a legislação não acompanha o ritmo de evolução da tecnologia, mas, para ele, é possível responsabilizar quem compartilha o conteúdo:
— Quem compartilhar essas informações é responsável. No WhatsApp, a comunicação é direta, se sabe de onde vem o conteúdo.
Para o professor da FGV Rio Michael Mohallem, os aspectos positivos das novas tecnologias se sobrepõem aos abusos, já que permitem a comunicação constante com os candidatos:
— Há desconforto, mas também benefício à democracia.
O consultor político Marcelo Weiss avalia que o ideal é focar no eleitor que já está disposto a escutar a mensagem:
— É uma ferramenta que as pessoas usam para entretenimento. É como se você estivesse em um boteco. Pode haver propaganda de efeito negativo. O político precisa cultivar pessoas que estejam abertas a escutar sua mensagem. Funciona melhor como ferramenta de militância.
NO RIO, CANDIDATOS APOSTAM NA INTERATIVIDADE
Dos candidatos à prefeitura do Rio, Indio da Costa (PSD), Carlos Osorio (PSDB), Flavio Bolsonaro (PSC), Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL) confirmaram ao GLOBO que devem usar o aplicativo durante a campanha. No caso de Freixo, que tem menos tempo de TV, as redes sociais serão fundamentais na estratégia de marketing. Cerca de 50 mil eleitores já se cadastraram para receber informações sobre o candidato. Esta semana será lançado um site para a inclusão de novos contatos. A ideia é usar o aplicativo para organizar mobilizações.
Na pré-campanha, Osorio mantém contato com grupos criados por regiões da cidade, áreas de atuação e temas de interesse. A ferramenta virou canal de perguntas, sugestões e reclamações. O tucano, no entanto, também está preocupado com possíveis ataques e boatos via WhatsApp.
— Vamos estar atentos a isso. Vem acontecendo no mundo político. É uma coisa que nos preocupa muito. Vamos usar o nosso WhatsApp com autentificação. Não vamos usar um monte de números. Iremos monitorar para ter uma reação rápida a boatos — conta.
O deputado federal Indio da Costa usa o aplicativo há quase dois anos para enviar notícias sobre seu mandato e também adotou a estratégia de criar grupos por interesse e região. Na campanha, a ideia é ampliar seu alcance. Flavio Bolsonaro quer usar o WhatsApp para receber propostas relacionadas à cidade.
— Pretendo evitar usar a ferramenta para mera propaganda, pois acredito que fazer isso pelo WhatsApp pode causar algum transtorno, o eleitor pode ficar chateado de receber uma notificação e ver que é propaganda, além de ser um pouco invasivo — diz o deputado estadual.
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