O mercado de telecomunicações brasileiro vive um momento singular. Importantes e significativos grupos ligados ao setor começam a se enfrentar em função de novos produtos e da evolução tecnológica. envolvendo a oferta de novos serviços.Conciliar tantos interesses parece ser cada vez mais uma tarefa complicada.
Mas - apesar de tantos "interesses" distintos em jogo - uma questão ganha unanimidade: é preciso repensar o atual modelo regulatório, uma que há leis distintas para radiodifusão, operadoras de cabo e de telecomunicações. Mas, a tecnologia não espera pela redação e pelos possíveis acordos entre os setores. Ela chega e induz uma série de transformações, elevando a temperatura dos debates na área.
Não à toa, radiodifusão, operadoras de cabo e concessionárias se movimentam, cada uma com suas entidades e força de presença, para mostrar os impactos dessa "transformação" nas suas operações. Nesta quinta-feira, 18/01, a Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), divulgou um estudo contratado junto à consultoria Frost & Sullivan, onde foi realizado um comparativo da realidade brasileira com outros sete países - Bélgica, Chile, Reino Unido, Hong Kong, México, Itália e Estados Unidos.
De acordo com o responsável pela confecção do estudo, o analista da Frost & Sullivan, Alex Zago, a comparação com os outros paises foi necessária para entender o processo da entrada das concessionárias de telefonia fixa local no mercado de TVs por assinatura.
"Há modelos muito diferenciados nesses países estudados. E por isso, eles foram importantes. No Chile, em função de medidas pró-concorrência, a disputa é saudável e a distância do faturamento entre as concessionárias e as operadoras é de apenas 2,3 vezes, a menor dentre os países analisados", afirma o analista.
"Já na Bélgica, por exemplo, a concessionária de telefonia lançou o IPTV ( o serviço de TV através da sua própria infra-estrutura) e só tem obtido margens negativas. O produto é sustentado pelos serviços de telefonia e banda larga", continua Zago.
Para o analista da Frost & sullivan, o Brasil é o país que apresenta entre os mercados pesquisados, a maior concentração no setor de telecomunicações - 94% na telefonia fixa local - mercado dividido entre Telefônica, Brasil Telecom e Telemar - e 77% na área de banda larga.
Neste segmento, em função da oferta dos serviços de voz, dados e imagens pelas duas operadoras de TV por assinatura do país - no caso a Net, hoje controlada pela Embratel e pelo grupo Telmex, e a TVA, recém-comprada pela Telefônica, mas que o processo de aquisição ainda está em processo de estudo pelos órgãos reguladores brasileiros - já há uma concorrência de 20% por parte das operadoras de cabo e de 3%, ficam com outros provedores. Aqui no Brasil, atualmente, a razão de faturamento das concessinárias de telefonia e as operadoras de TV por assinatura era de 12,5 vezes, em 2005.
"É uma diferença considerável, além disso, a receita proveniente da TV por assinatura é quem sustenta os investimentos em telefonia e banda larga das operadoras de TV paga. Se a atual "blindagem" regulatória cair - e acontecer uma abertura prematura do mercado e a autorização das concessionárias de telefonia atuarem também nas suas áreas na TV por assinatura - elas irão usar os recursos da telefonia para sustentar os negócios de TV. Será uma medida desigual e a concorrência, num médio e longo prazo, poderá ficar bastante prejudicada", afirma o estudo da Frost &Sullivan.
Possibilidades
O estudo da Frost & Sullivan também avaliou o cenário no qual as teles locais - derrubadas as blindagens regulatórias - pudessem ofertar serviços, principalmente o IPTV, utilizado pela consultoria como base das métricas de concorrência. "Usamos o IPTV porque é o produto se mostra mais viável econômicamente para as operadoras e é onde há as principais experiências das teles no mundo", explicou Zago.
Nesta linha de raciocínio, caso as teles locais - sem qualquer restrição regulatória e com autorização para atuarem nas suas áreas - entrassem praticando dumping, ou seja, um preço muito abaixo do mercado para ganhar os clientes das atuais TVs pagas, elas conquistariam 19% deste segmento até 2008 e 37% até 2010. "Seria uma margem bem alta e causaria um enfraquecimento perigoso dos operadoras de TV por assinatura, que estão iniciando suas operações com outros serviços como telefonia e banda larga", diz Zago.
Num cenário menos agressivo e as teles entrassem apenas provendo o triple play - voz, dados e TV - a preços de mercado, sem qualquer tipo de subsídio, as taxas de crescimento ficariam com 10% e 19%, respectivamente. E caso elas entrassem apenas prestando serviços de valor agregado, como video-on-demand, teriam 6% do share em 2008 e 13% em 2010. o estudo, no entanto, não revelou qual seria o crescimento total do número de assinantes do setor de TV por Assinatura no país, em função da entrada das teles como concorrentes.
Ao concluir sua apresentação, o analista da Frost & Sullivan, reiterou que, diante do estudo feito, o momento não é o ideal para uma abertura de mercado no Brasil. "Deveriam se criar premissas que impedissem a extinção pura e simples da concorrência. Nos outros países, com modelo semelhante ao nosso, fica claro que o negócio de TV por assinatura serviu para consolidar e reduzir a perda de clientes na área de telefonia e de banda larga por parte das concessionárias. Enfim, foi um fator para fidelizar o consumidor. É preciso tomar cuidado para que a concorrência, num médio prazo, não fique abalada", recomendou o analista da F&S.
Com muita cautela e, até mesmo, admitindo uma certa tensão no debate, já que a discussão se tornou uma polêmica, o diretor-executivo da ABTA, Alexandre Annenberg, repetiu que não é contra a concorrência. Assegurou ainda que não defende uma "reserva de mercado", mas quer que as regras sejam claras e transparentes e, mais do que isso, que sejam iguais para todos.
"Temos que repensar o marco regulatório. Temos que eliminar os pontos de divergência e tentar encontrar um meio de adequar os serviços em função da evolução da tecnologia. Só queremos condições de competição", afirmou, sem no entanto, querer definir prazos para que essa concorrência pudesse ser deflagrada.
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